A Receita Federal notificou recentemente cerca de 500 mil contribuintes que estão com suas declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina. Esta notificação é um alerta para que os contribuintes regularizem pendências e evitem futuras penalidades e multas. Abaixo, explicamos o que fazer caso tenha recebido essa correspondência e como evitar problemas com o fisco.

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Como identificar pendências na sua declaração.

Ao receber uma notificação da Receita Federal, o primeiro passo é verificar se existem inconsistências ou pendências na sua declaração de Imposto de Renda. Esta consulta pode ser feita de forma prática pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal, acessando o serviço “Meu Imposto de Renda”.

1. Acesso ao portal e-CAC: Entre no portal e-CAC com uma conta do gov.br, que deve ter nível de segurança ouro ou prata.
2. Consulta da situação: Após acessar, selecione a opção “Com Pendência” para ver o motivo específico da retenção. O sistema mostrará as instruções para corrigir eventuais erros ou omissões.

Como retificar a declaração do Imposto de Renda.

Caso tenha identificado um erro ou omissão, é possível corrigi-los com uma declaração retificadora, disponível online. Antes de iniciar, certifique-se de que os dados e valores declarados estão corretos e que você possui documentos que comprovem as informações.

1. Número do recibo: Para fazer a retificação, você precisará do número do recibo da declaração enviada anteriormente, disponível no e-CAC.
2. Acessar seção “Transmitidas”: Encontre a declaração a ser corrigida e selecione a opção de retificação.
3. Menu de Identificação do Contribuinte: Outra forma de acessar a Declaração Retificadora é pelo menu “Identificação do Contribuinte”.

Erros comuns que levam à malha fina.

A Receita Federal observa que alguns erros são recorrentes e levam à retenção na malha fina. Conheça os principais motivos para poder evitá-los:

• Omissão de rendimentos: Não declarar rendimentos esporádicos, como bônus e comissões.
• Rendimentos de dependentes: Não incluir rendimentos próprios de dependentes.
• Aposentadoria de múltiplas fontes: Deixar de declarar todas as fontes de aposentadoria.
• Erros em despesas médicas: Informar o ano incorreto ou valores errados.
• Despesas não dedutíveis: Declarar despesas não permitidas, como gastos com bem-estar.
• Planos de previdência: Informar planos VGBL como dedutíveis, sendo que apenas planos PGBL têm essa dedução.

Seguindo essas orientações e revisando atentamente sua declaração, você diminui as chances de cair na malha fina e mantém sua situação fiscal regularizada.

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